Lara Carolina Malanowski
Bússola Concursos · Preparação para Concursos Públicos
TJSC 2026
Assistente Social
Banca: FGV | Cargo: Assistente Social | Edital: nº 10/2026 | Prova: 28/06/2026
Guia de Estudos
Tribunal de Justiça de Santa Catarina · Edital nº 10/2026
80 Questões
FGV
Assistente Social
28/06/2026
Análise do Edital

Distribuição de Questões

DisciplinaBlocoQuestões% da ProvaPrioridade
Sistema Judiciário e Atuação SociojurídicaEspecífico1215%⭐⭐⭐ Máxima
Língua PortuguesaGeral1012,5%⭐⭐⭐ Máxima
Serviço Social e Teoria ProfissionalEspecífico1012,5%⭐⭐⭐ Máxima
Política Social e Políticas PúblicasEspecífico1012,5%⭐⭐⭐ Máxima
Direito de Família, Criança, Adolescente e IdosoEspecífico1012,5%⭐⭐⭐ Máxima
Diversidade, Igualdade e InterseccionalidadeEspecífico810%⭐⭐ Alta
Legislação Institucional do PJSCGeral67,5%⭐⭐ Alta
Noções de Informática e Proteção de DadosGeral56,25%⭐ Média
Direitos Humanos e Acesso à JustiçaGeral56,25%⭐⭐ Alta
Ética e Gestão no Serviço PúblicoGeral45%⭐ Média
Total80 questões · Mínimo: 30 específicas corretas + 48 no total
⚠ Estratégia FGV para esta prova

As 4 maiores disciplinas específicas (Sociojurídico + Serviço Social + Política Social + Família/ECA) valem 42 questões = 52,5% da prova. Domine esses blocos e você garante a aprovação no mínimo de específicas (30 corretas). A FGV cobra aplicação contextualizada, não decoreba — leia os enunciados com atenção: eles trazem situações concretas do cotidiano do assistente social.

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Atualização · 10/04/2026
Edital Retificado — Código de Normas da CGJ atualizado pelo Provimento nº 22/2025 (disponível no material completo)
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Índice

Materiais do Guia

Apostila de Conteúdo
Lara Carolina Malanowski
Bússola Concursos · Preparação para Concursos Públicos
TJSC 2026
Assistente Social
Banca: FGV | Módulo: Política Social — SUAS e LOAS | Questões: 10
Módulo 03

Política Social — SUAS e LOAS

O bloco de Serviço Social e Política Social vale 20 questões (25% da prova). O Sistema Único de Assistência Social (SUAS) é o eixo central — entender sua arquitetura é indispensável.

SUAS — Arquitetura cobra muito
EquipamentoProteçãoPúblicoServiço principal
CRASBásicaVulnerabilidade — sem violação de direitosPAIF / SCFV
CREASEspecial MédiaDireitos violados — vínculos fragilizadosPAEFI / LA / PSC
Casa AcolhidaEspecial AltaVínculos rompidos — em situação de ruaAcolhimento 24h
⚠ Cai em Prova! — CRAS × CREAS

A FGV adora criar situações-problema: "Família em situação de vulnerabilidade sem violação de direitos → CRAS (básica)". "Adolescente em cumprimento de medida socioeducativa → CREAS (especial média)". Nunca confunda: CRAS não atende situações de direitos violados; esse é o papel do CREAS. A referência e contrarreferência entre os dois é cobrada em questões de fluxo.

O BPC (Benefício de Prestação Continuada) é pago pelo INSS mas operado pelo SUAS. Critérios: pessoa com 65 anos ou mais, ou pessoa com deficiência, com renda familiar per capita inferior a ¼ do salário mínimo.

PNAS — Matricialidade Sociofamiliar

⚠ Cai em Prova! — Matricialidade Sociofamiliar

A PNAS coloca a família como centralidade das ações — mas não a família nuclear tradicional. A política reconhece a diversidade de arranjos familiares (monoparental, homoafetiva, extensa, etc.). A FGV pode apresentar questões que testam se a candidata entende que o assistente social não julga a estrutura familiar, mas reconhece sua diversidade e fortalece seus vínculos.

Tipificação Nacional dos Serviços Socioassistenciais

Resolução CNAS nº 109/2009 — organiza os serviços do SUAS em três grupos. Cobrada diretamente em questões de fluxo e nomenclatura.

Nível de ProteçãoEquipamentoServiços principais
BásicaCRASPAIF · SCFV · Proteção Social Básica no Domicílio (PCD e Idoso)
Especial MédiaCREASPAEFI · LA e PSC (medida socioeducativa meio aberto) · Abordagem Social
Especial AltaCasa Acolhida / RepúblicaAcolhimento Institucional · Família Acolhedora · Calamidades Públicas
Adolescentes em LA e PSC = CREAS (especial média) — ligação direta com o judiciário.
!! Pegadinha — Equidade vs. Igualdade no SUS

Igualdade = tratar todos da mesma forma. Equidade = tratar desiguais de forma desigual, priorizando quem tem maior necessidade de saúde. O SUS adota o princípio da equidade, não da igualdade formal. Questões que afirmam que o SUS garante "tratamento igual para todos" estão erradas.

Ficha de Revisão Rápida
Fichas de Revisão — TJSC 2026
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10 Fichas
Temáticas
Ficha 02
Política Social — SUAS e LOAS
10 questões
Lei Principal
LOAS — Lei 8.742/1993 (reformada pela Lei 12.435/2011); PNAS 2004 (Res. CNAS 145/2004)
CRAS
Proteção Básica · sem violação de direitos · PAIF · SCFV · prevenção
CREAS
Proteção Especial Média Complexidade · direitos violados · PAEFI · LA/PSC
BPC
65 anos ou PCD · renda per capita ≤ 1/4 SM · 1 salário mínimo · pago pelo INSS · não é aposentadoria
FGV cobra
CRAS × CREAS; critérios do BPC; matricialidade sociofamiliar; tipificação dos serviços (Res. CNAS 109/2009)
Ficha 03
ECA — Criança e Adolescente
10 questões
Lei Principal
ECA — Lei 8.069/1990 · Princípio da proteção integral · prioridade absoluta
Medidas Protetivas
Art. 101 — aplica o Conselho Tutelar (ou juiz) · encaminhamento, orientação, acolhimento, família substituta
Medidas Socioed.
Art. 112 — aplica o Juiz · advertência → PSC → LA → semiliberdade → internação (máx. 3 anos)
FGV cobra
Protetivas × socioeducativas; quem aplica cada medida; vedações na adoção; notificação compulsória
Mapa Mental
Mapas Mentais — TJSC 2026
5 mapas visuais das áreas mais cobradas pela FGV
5 Mapas
Temáticos
Mapa 1 — Serviço Social: Teoria e Prática
Centro
Serviço Social
Projeto Ético-Político
Base Legal
Código de Ética 1993
  • Res. CFESS 273/93
  • 11 princípios fundamentais
  • Liberdade como valor central
  • Democracia e emancipação
Base Legal
Lei 8.662/1993
  • Art. 4º: competências (geral)
  • Art. 5º: atribuições privativas
  • Perícia, laudo, assessoria
  • Coordenação de programas
Autores
Referências Teóricas
  • Iamamoto: questão social
  • J. P. Netto: história do SS
  • Yazbek: classes subalternas
  • Y. Guerra: instrumentalidade
Instrumentos
Meios de Intervenção
  • Entrevista social
  • Visita domiciliar
  • Reunião de grupo
  • Relatório / Parecer / Laudo
Categorias
Teoria Social Crítica
  • Questão social
  • Totalidade
  • Mediação
  • Contradição
FGV Cobra
Pontos-Chave
  • Art. 4º ≠ art. 5º da Lei 8.662
  • Instrumento ≠ técnica
  • Relatório ≠ parecer ≠ laudo
  • Fases históricas do SS
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Questões de Assimilação — TJSC 2026
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Estilo FGV
Interativo
Questão 01 · Sistema Judiciário e Atuação Sociojurídica (12 questões na prova — maior disciplina)

A Assistente Social de uma Vara da Infância e Juventude é solicitada a elaborar documento técnico que fundamente a decisão judicial sobre a guarda de uma criança em situação de risco. O documento que apresenta análise técnica com base em capacidade pericial e fundamentação teórico-metodológica, servindo de base para a decisão jurídica, denomina-se:

  • A) Relatório social — síntese descritiva da situação atendida, sem caráter conclusivo.
  • B) Laudo social — documento resultante de perícia social, com conclusão técnica fundamentada.
  • C) Parecer social — exposição de ponto de vista técnico, sem comprometer a decisão final.
  • D) Estudo social — processo metodológico de coleta e análise de dados sobre a realidade social.
  • E) Plano de acompanhamento — conjunto de intervenções planejadas para continuidade do caso.
Gabarito — B · CORRETA

O laudo social é o documento produzido em contexto de perícia social — quando o assistente social atua como perito, sua conclusão técnica fundamenta decisões judiciais. O relatório social descreve sem concluir; o parecer expõe posição técnica sem natureza pericial conclusiva; o estudo social é o processo de investigação que precede o laudo. A FGV cobra essa distinção com frequência em situações da Vara da Infância e Família.

Questão 02 · Política Social — SUAS (10 questões na prova)

Uma assistente social do TJSC elabora relatório sobre família acompanhada por equipamento do SUAS. A família está em situação de vulnerabilidade social — renda mensal de ½ salário mínimo per capita — sem histórico de violação de direitos ou vínculos familiares rompidos. Nesse caso, o equipamento responsável pelo acompanhamento sistemático dessa família é:

  • A) CREAS, por meio do PAEFI — dado o risco de violação de direitos iminente.
  • B) Centro de Acolhimento, pois a renda está abaixo de ½ salário mínimo per capita.
  • C) CRAS, por meio do PAIF — proteção social básica para famílias em vulnerabilidade sem violação de direitos.
  • D) Conselho Tutelar, responsável pelo acompanhamento de famílias com filhos menores em vulnerabilidade.
  • E) INSS, para encaminhamento ao BPC, dado o nível de renda familiar per capita.
Gabarito — C · CORRETA

O CRAS (Centro de Referência de Assistência Social) é o equipamento da proteção social básica, responsável pelo PAIF (Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família). Atende famílias em vulnerabilidade sem violação de direitos. O CREAS atende proteção especial — quando já houve violação. O BPC exige renda per capita abaixo de ¼ do salário mínimo, não ½. A FGV adora trocar CRAS × CREAS e ¼ × ½ do SM.

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O guia completo tem 6 apostilas temáticas com questões de assimilação, 10 fichas de revisão, 5 mapas mentais, resumo intensivo pré-prova e simulado com 30 questões estilo FGV — gabarito comentado alternativa por alternativa.

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